OS ARRANJOS DAS POLÍTICAS TERRITORIAIS NO ESTADO DA BAHIA

Armando Fornazier, Mireya Eugenia Valencia Perafán

Resumo


O objetivo do trabalho é verificar a evolução da política territorial no estado da Bahia. Utiliza-se para isso de pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo. A análise mostra que na Bahia a política territorial estadual começou junto com a política territorial federal, porém, em um primeiro momento com uma maior articulação da sociedade civil do que com o Governo Estadual. Com o tempo, o nível estadual foi criando novas institucionalidades por meio de decretos e leis. Uma das ações mais recentes é o incentivo aos Consórcios Públicos para executar as ações, porém, o espaço participativo continua sendo o Colegiado Territorial. Nos diversos territórios da Bahia, os Consórcios Públicos já vêm captando um grande montante de recursos que são geridos além dos limites de cada município e principalmente nos pequenos municípios a gestão compartilhada pode permitir uma melhor otimização desses recursos, porém, esses novos arranjos podem alterar os poderes locais e gerarem conflitos, para verificar isso caberia mais pesquisas de campo nos territórios.

Palavras-chave


Federalismo. Participação Social. Políticas Territoriais. Consórcios Públicos.

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