A RELAÇÃO ENTRE A GESTÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS E O REMANEJAMENTO DAS POPULAÇÕES ATINGIDAS POR HIDRELÉTRICAS

Autores

  • Hemerson Luiz Pase
  • Humberto José Rocha
  • Everton Rodrigo Santos

DOI:

https://doi.org/10.54399/rbgdr.v13i3.3238

Palavras-chave:

Palavras chave, Bacia Hidrográfica, Gestão, Remanejamento Populacional, Setor elétrico

Resumo

O presente artigo analisa os limites e potencialidades da gestão de bacias hidrográficas em relação aos desdobramentos do remanejamento populacional nas áreas de instalação de usinas hidrelétricas. A partir da configuração e atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas, especialmente no que diz respeito à participação das populações locais, analisamos em que medida o atual modelo de gestão de bacias hidrográficas corresponde aos anseios dessas populações e quais seriam as possibilidades de inovação nesta matéria fundamental do setor elétrico. Para tal, a discussão teórica e legal será confrontada com resultados parciais das pesquisas no âmbito do P&D 3936-003/2007 da ANEEL, intitulado "Avaliação dos resultados e proposição de modelo de elaboração de programas de remanejamento da população atingida por empreendimentos hidrelétricos" . Nossa tese é que o modelo de gestão baseado nos Comitês de Bacias Hidrográficas ampliou a democratização da discussão dos projetos hidrelétricos, todavia, assinalamos limitações no alcance e na qualidade da representação dessas populações no que tange ao remanejamento populacional.

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Publicado

16.10.2017

Como Citar

Pase, H. L., Rocha, H. J., & Santos, E. R. (2017). A RELAÇÃO ENTRE A GESTÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS E O REMANEJAMENTO DAS POPULAÇÕES ATINGIDAS POR HIDRELÉTRICAS. Revista Brasileira De Gestão E Desenvolvimento Regional, 13(3). https://doi.org/10.54399/rbgdr.v13i3.3238

Edição

Seção

Artigos