UMA DISCUSSÃO SOBRE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS NO USO DO SOLO: COMPARATIVO ENTRE REGIÕES DO BRASIL E ALEMANHA

Eduardo de Pintor; Geisiane Michelle Zanquetta de Pintor; Gilson Batista de Oliveira; Carlos Alberto Piacenti

doi:10.54399/rbgdr.v20i1.6953

Autores

Eduardo de Pintor Universidade Federal da Integração Latino-Americana https://orcid.org/0000-0003-3083-2492
Michelle Universidade Federal da Integração Latino Americana https://orcid.org/0000-0002-4603-5546
Gilson Universidade Federal da Integração Latino Americana https://orcid.org/0000-0003-0816-4969
Piacenti Universidade Estadual do Oeste do Paraná https://orcid.org/0000-0001-6874-7379

DOI:

https://doi.org/10.54399/rbgdr.v20i1.6953

Resumo

O artigo possui o objetivo discutir a legislação ambiental e seu reflexo no uso do solo no Brasil e
Alemanha. Para cumprir o objetivo levantado foi feito estudo bibliográfico e documental, buscando
compreender ambos os territórios. Na análise utilizou-se o método comparativo, que permite
estabelecer paralelos entre os dois países para analisar as diferenças e semelhanças. Para tanto, foi
comparado a marco legal ambiental incidente em cada região selecionada. Também foi investigado o
uso do solo entre o Brasil e União Europeia, o Estado do Paraná e Alemanha e a Mesorregião Oeste
do Paraná e Estado de Nordrhein-Westfalen. Para comparar os respectivos territórios o uso do solo foi
dividido em dimensões. A primeira dimensão compreendeu as áreas de reservas florestais e a segunda
as áreas de produção agropecuária. A terceira englobou as demais áreas, como: urbanas, não usadas,
entre outras. Como principais resultados observou-se que na Alemanha houve um rompimento entre
a dualidade produção agrícola e proteção ambiental o que não ocorreu para o Brasil. Sobre o arranjo
legal ambiental destaca-se um maior uso agrícola do solo para regiões da UE, bem como menores
áreas de reservas florestais, principalmente nativas. Também se destaca uma tendência de maior
percentual de uso do solo em função da agricultura em regiões especializadas na produção de cereais.
Logo, constatou-se que a legislação ambiental exerce influência direta na política agrícola vigente na
Alemanha e indireta na política brasileira.

Biografia do Autor

Michelle, Universidade Federal da Integração Latino Americana

Professora adjunta da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Doutora e Mestre em Desenvolvimento Regional e Agronegócio pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE/Campus de Toledo). Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Gilson, Universidade Federal da Integração Latino Americana

Professor associado da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Doutor e mestre em Desenvolvimento Econômico (UFPR, 2010).

Piacenti, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Doutor em Economia Aplicada (2009) e Mestre em Economia Rural pela Universidade Federal de Viçosa (1988), Graduado em Ciências Econômicas pela Faculdade de Ciências Econômicas do Sul de Minas (1984). Professor Associado da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE.