AVALIAÇÃO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORTE (FNO) NO FOMENTO DE INDICADORES SOCIOECONÔMICOS: UM ESTUDO NO ESTADO DO PARÁ NO PERÍODO ENTRE 2010 E 2019

Authors

DOI:

https://doi.org/10.54399/rbgdr.v20i1.6406

Keywords:

Fundo Constitucional do Norte. FNO. Desenvolvimento Regional. Municí­pios. Amazônia. Indicadores Socioeconômicos.

Abstract

O objetivo da pesquisa foi a avaliar se, e em que medida, os valores liberados do Fundo Constitucional de
Financiamento do Norte (FNO) influenciaram, no período analisado, a geração de receitas diretas pelos
municípios e os índices de desenvolvimento municipais do Estado do Pará. Para a realização da pesquisa,
foram coletados os valores liberados pelo FNO, as receitas diretas dos municípios paraenses e os índices
FIRJAN de Desenvolvimento Municipal, relativos aos 144 municípios do Estado do Pará, em corte temporal
de 2010 a 2016 para os índices FIRJAN e de 2010 a 2019 para o FNO e receitas municipais, com tratamento
dos dados por meio de regressões em painel. Na análise dos valores liberados pelo FNO, não foi encontrada
influência sobre as Receitas Diretas Municipais, mas foi encontrada influência sobre o IFDM Geral, IFDM
Educação e o IFDM Saúde, o que sugere maior impacto do crédito na variável social. Conclui-se que os
dados obtidos na pesquisa foram suficientes, apenas parcialmente, para comprovar a contribuição do FNO
na obtenção, manutenção e crescimento, de forma linear, da arrecadação de receitas diretas municipais e
na geração de emprego e renda Espera-se que estes resultados possam ser utilizados no aperfeiçoamento
da alocação dos recursos de crédito no Estado do Pará, contribuindo para melhor tomada de decisão dos
atores públicos e privados, bem como na eficiência do crédito orientado ao desenvolvimento regional.

 

Author Biographies

Carlos Benassuly Maués Filho, Universidade da Amazônia - UNAMA

Mestre em Administração pelo Peograma de Pós-Graduação em Administração - PPAD da Universidade da Amazônia.    

Marcia Athayde Moreira, Universidade Federal do Pará - UFPA

Doutora em Ciências Contábeis pela Universidade de São Paulo. Professora e pesquisadora da Universidade Federal do Pará - UFPA       

Evaldo José da Silva, Universidade Federal do Pará - UFPA

Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernanbuco. Professor e Pesquisador da Universidade Federal do Pará - UFPA   

Cyntia Meireles Martins, Universidade da Amazônia - UNAMA e Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA

Doutora em Ciências Agrárias. Professora e pesquisadora da Universidade da Amazônia e Universidade Federal Rural da Amazônia  

References

ALONSO, J. M; CLIFTON, J; DÍAZ-FUENTES, D. The impact of new public management on efficiency: an analysis of Madrid"˜s hospitals. Health Policy, v. 119, p. 333-334, 2015. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.healthpol.2014.12.001.

ALVES, A. M; ROCHA NETO, J. M. A nova Polí­tica Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR II: entre a perspectiva de inovação e a persistência de desafios. Revista Polí­tica e Planejamento Regional, v. 1, n. 2, p. 311-338, 2014. Disponí­vel em: http://www.revistappr.com.br/artigos/extra/5525776c88b67.pdf.

ARROYO, J. C; OLIVEIRA, J. S. Estudos Estados Brasileiros. Pará. Fundação Perseu Abramo, 2014.

BANCO DA AMAZÔNIA-BASA. Relatórios de exercí­cios. BASA, 2020. Disponí­vel em: https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/sobre-o-banco/fno.

BUARQUE, S C. Construindo o desenvolvimento local sustentável: Metodologia de planejamento. 4.ed. Rio de Janeiro - RJ: Garamond, 2008.

CIAIAN, P; FAÅKOWSKI, J; KANCS, D. Access to credit, factor allocation and farm productivity: Evidence from the CEE transition economies. Agricultural Finance Review, v. 72, n. 1, p. 22-47, 2012. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1108/00021461211222114.

COASE, R. H. The problem of social cost. In: Classic papers in natural resource economics. Palgrave Macmillan, London, 1960. p. 87-137. Disponí­vel em: https://link.springer.com/chapter/10.1057/9780230523210_6.

COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E CARIBE-CEPAL. Panorama social da América Latina 2014. Santiago: Cepal, 2015. Disponí­vel em: http://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/37626/6/ S1420729_es.pdf. Acesso em: 08 jun. 2020.

COSTA, D. H. M. LOPES, M. L. B., REBELLO, F. K., SANTANA, A. C. Oportunidades de negócios na cadeia florestal na Amazônia brasileira. Belém: Banco da Amazonia, 2015.

CORREIA, A. G.; GANZAROLLI, T. F. M. Endividamento e Alavancagem Financeira. ID on line REVISTA DE PSICOLOGIA, v. 13, n. 43, p. 593-613, 2019.

CRUZ, L. N; HERREROS, M. M. A. G; VILARINHO, C. C; EDUARDO NETO, N. D; MARTINS. G. C. Desenvolvimento socioeconômico na região de Matopiba, Brasil, Brazilian Journal of Development. Curitiba, v. 5, n. 8, p. 12538-12556, Aug. 2019. Disponí­vel em: https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/2840.

DANIEL, L. P. Avaliação dos Impactos Socioeconômicos da Polí­tica de Crédito Subsidiado do Fundo constitucional de Financiamento do norte (FNO). Tese de Doutorado.Viçosa, 2016. Disponí­vel em: https://www.locus.ufv.br/bitstream/123456789/9163/1/texto%20completo.pdf.

DURAN, K. A. Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO): um estudo sobre a eficácia dos financiamentos empresariais na cidade de Porto Velho–RO. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Amazonas. Manaus, 2020. Disponí­vel em: https://tede.ufam.edu.br/bitstream/tede/7874/2/Disserta%C3%A7%C3%A3o_KennyAbiorana_PPGEP.pdf.

ERVILHA, G. T. ALVES; F. F.; GOMES, A. P. Desenvolvimento municipal e eficiência dos gastos públicos na Bahia: uma análise do IFDM a partir da metodologia DEA. Revista Bahia Análise & Dados, Salvador, v. 23, n. 3, p.553-566, jul./set. 2013.

FÁVERO, L. P; BELFIORE, P. Modelos longitudinais de regressão para dados em painel in Manual de análise de dados. Rio de Janeiro: Elsevier, 2017.

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIRJAN. Índices FIRJAN. Disponí­vel em: https://www.firjan.com.br/ifgf/.

GERTLER, P. J. MARTINEZ, S. PREMAND, P.RAWLINGS, L. B., VERMEERSCH, C. M. Impact evaluation in practice. Washington: The World Bank, 2011.

GUIRKINGER, C; BOUCHER, S. R. Credit constraints and productivity in Peruvian agriculture. Agricultural Economics, v. 39, p. 295-308, 2008. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1111/j.1574-0862.2008.00334.x.

HAUNER, D; KYOBE, A. Determinants of government efficiency. World Development, v. 38, n. 11, p. 1527-1542, 2010. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2010.04.004.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE. Cidades e Estados - Pará, 2020. Disponí­vel em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pa.html.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA-IPEA. Desenvolvimento Regional no Brasil: polí­ticas, estratégias e perspectivas. Rio de Janeiro: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, 2017.

LOVE, I.; SÁNCHEZ, S. Credit constraints and investment behavior in Mexico's rural economy. Agricultural Economics: Policy Research Working Paper. [s.l: s.n.], 2009. Disponí­vel em: http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1574-0862.2008.00334.x/full.

MENDONÇA, M J. Diagnóstico das causas da criseeconômica no Brasil e retomada do crescimento econômico. Revista Razão Contábil & Finanças, Fortaleza, v.9, n.2, Jul./Dez. 2018. Disponí­vel em: http://institutoateneu.com.br/ojs/index.php/RRCF/article/view/200.

MOTTA, P. R. M. O estado da arte da gestão pública. Revista de Administração de Empresas, v. 51, n. 1, p. 82-89, 2013. Disponí­vel em: https://www.scielo.br/j/rae/a/yqqMHSkZDs5k8HLbD76JxCM/?format=pdf&lang=pt.

MOURíO, K. A. C. AMIN, M. M. G. H. A gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e sua efetividade para o desenvolvimento econômico e social da Região Norte in Reflexões acerca do desenvolvimento da Amazônia no século XXI. Editora Folheando. Belém, 2018.

MOUTINHO. J. A. Transferências voluntárias da União para municí­pios brasileiros: mapeamento do cenário nacional. Revista de Administração Pública, p. 151-166, 2016. Disponí­vel em: https://www.scielo.br/j/rap/a/cMyN7mCMBcsHPBMmSQsN4cd/abstract/?lang=pt

MUKOKOMA, M. M. N; DIJK, M. P. New public management reforms and efficiency in urban water service delivery in developing countries: blessing or fad? Public Works Management & Policy, v. 18, n. 1, p. 23-24, 2013. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1177/1087724X12459043.

NASCIMENTO, T. O; HADDAD. E. A. Análise do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste: uma aplicação de equilí­brio geral computável. XV Encontro Nacional da Associação de Estudos Regionais e Urbanoz. Anais..., São Paulo, SP. Disponí­vel em: http://sisconev.com.br/Uploads/ENABER17/Trab0157003568201700_000000.pdf

OATES, W. E. An Essay on Fiscal Federalism. Journal of Economic Literature. v. 37, p. 1120 – 1149, 1999. Disponí­vel em: https://www.aeaweb.org/articles?id=10.1257/jel.37.3.1120.

PARF-FNO. Plano de Aplicação de Recursos Financeiros (PARF) – Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) 2019. Acesso em: 28 dez. 2020.

PEREIRA, K. T. B. VIEIRA, E. T. GALVíO JR, L. C. SANTOS, M. J. Desenvolvimento social e econômico: os impactos do turismo no municí­pio de Ilhabela/SP. Informe Gepec-IGEPEC, v. 23, p. 154-171, 2019. Edição especial. Disponí­vel em: http://saber.unioeste.br/index.php/gepec/article/view/22750.

PORTUGAL, R. O que dizem as avaliações da Polí­tica de Desenvolvimento Regional no Brasil? Revista Econômica do Nordeste, v. 48, p. 157-170, 2017. Disponí­vel em: https://www.bnb.gov.br/revista/index.php/ren/article/view/419.

RESENDE, G. M.; SILVA, D. F. C.; SILVA FILHO, L. A. Avaliação de Polí­ticas Públicas no Brasil: uma análise da polí­tica nacional de desenvolvimento regional in Avaliação de Polí­ticas Públicas no Brasil: uma análise de seus impactos regionais Vol. 1, Rio de Janeiro, 2015. Disponí­vel em: https://www.econstor.eu/bitstream/10419/129925/1/840779100.pdf.

SANCHES, L. T. Impactos socioeconômicos provenientes da aplicação dos recursos do FNO na região amazônica de 2007 a 2012. Monografia. Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Cacoal - RO, 2014. Disponí­vel em: https://core.ac.uk/download/pdf/294853029.pdf.

SOUSA, P. F. B. LIMA, A. O. NASCIMENTO, C. P. S. PETER, M. G. A.; MACHADO, V. V. M.; GOMES, A O. Desenvolvimento municipal e cumprimento da lei de responsabilidade fiscal: uma análise dos municí­pios brasileiros utilizando dados em painel. Revista evidenciação contábil & finanças. João Pessoa, v.1, n. 1, p. 58-70, jan./jun, 2013. Disponí­vel em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=4864958.

WESTPHAL, M. F. O movimento cidades/municí­pios saudáveis: um compromisso com a qualidade de vida. Ciência & Saúde Coletiva, v. 5, p. 39-51, 2000. Disponí­vel em: https://www.scielo.br/j/csc/a/w3bXBFjBdtVR9y73zLLLC6j/?format=pdf&lang=pt.

Published

2024-02-16

How to Cite

Maués Filho, C. B., Moreira, M. A., da Silva, E. J., & Martins, C. M. (2024). AVALIAÇÃO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORTE (FNO) NO FOMENTO DE INDICADORES SOCIOECONÔMICOS: UM ESTUDO NO ESTADO DO PARÁ NO PERÍODO ENTRE 2010 E 2019. Revista Brasileira De Gestão E Desenvolvimento Regional, 20(1). https://doi.org/10.54399/rbgdr.v20i1.6406

Issue

Section

Artigos