A CONSTRUÇÃO DE CONSENSOS NO FÓRUM DE COMUNIDADES DE POLÍTICA PÚBLICA DO TERRITÓRIO RURAL VALE DO RIO PARDO – RS

Autores/as

  • Taciane Lais da Silva Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), em estágio sanduí­che na Universidad Autónoma Chapingo (UACh) https://orcid.org/0000-0002-7846-8215
  • Marcos Botton Piccin Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)/ École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS)

DOI:

https://doi.org/10.54399/rbgdr.v18i3.5025

Palabras clave:

Desenvolvimento territorial. Arenas. Negociações. Conflitos.

Resumen

O objetivo principal deste artigo é analisar quais são as relações políticas e sociais que se constroem entre os agentes que compõem o Território Rural Vale do Rio Pardo (TRVRP) e que definem uma determinada conformação e gestão do fórum de comunidade e política pública do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT). Para a realização desta pesquisa utilizou-se da metodologia qualitativa, baseada em anotações diárias no caderno de campo e análise documental. A análise foi realizada tendo por base a abordagem cognitiva, a qual baseia-se na forma como são pautadas as disputas e negociações relacionadas à produção de referências de políticas públicas, dando o destaque para o local em que elas ocorrem, nos fóruns/arenas. A pesquisa apontou que cada ator social que compõem as instituições possuem trajetórias e valores pessoais que consequentemente orientam suas decisões nos fóruns. Existem nesses espaços relações de poder que são carregadas de significados e valores considerados positivos e negativos, os quais implicam nas tomadas de decisões nos processos de gestão social. A arena estudada ajuda a demarcar o limiar dos acordos firmados, fortalecendo o espaço do fórum de política pública a partir da expansão das capacidades de forças sociais de articular, se organizar, colocar em confronto e estabelecer consensos em propostas para problemas históricos. No nosso entendimento, aí está a chave de potencialidade de transformações que esses espaços oferecem.

Biografía del autor/a

Taciane Lais da Silva, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), em estágio sanduí­che na Universidad Autónoma Chapingo (UACh)

Doutoranda em Desenvolvimento Regional na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), doutoranda em estágio sanduí­che na Universidad Autónoma Chapingo (UACh, MX) no Doutorado en Desarrollo Rural Regional. Mestra em Extensão Rural pela UFSM (2015 - 2016). Especialização em Agricultura Familiar Camponesa e Educação do Campo pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2015). Possui graduação em Tecnologia em Agropecuária Integrada pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS (2012). Tem experiência na área de Agronomia, com ênfase em Extensão Rural, como Assessora Territorial de Inclusão Produtiva no Território Vale do Rio Pardo, e também, como Educadora Social em Gestão Rural. 

Marcos Botton Piccin, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)/ École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS)

Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Maria/Departamento de Educação Agrí­cola e Extensão Rural. Pós-Doutorando em École des Hautes Études en Sciences Sociales, EHESS, França. Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas/Unicamp em 2012, com estágio em Antropologia Polí­tica do Brasil na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS/Paris). Mestre em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, CPDA/UFRRJ em 2007. Graduado em medicina veterinária pela Universidade Federal de Santa Maria/UFSM em 2004. Tem experiência em Antropologia e Sociologia e atua com as temáticas relacionadas com assentamentos rurais, agricultura familiar e elites do patronato rural brasileiro.

Citas

CALLON, Michel. Éléments pour une sociologie de la traduction. La domestication des coquilles Saint-Jacques et des marins-pêcheurs dans la baie de Saint-Brieuc. L'Année sociologique, n. 36, p. 169-208, 1986.

DELGADO, N.; LEITE, S. O Pronat e o PTC: possibilidades, limites e desafios das polí­ticas territoriais para o desenvolvimento rural. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Polí­ticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015.

DIAS, R; SEIXAS, P. Modelos Regionais de Governança da Sustentabilidade: Uma Análise às Primeiras Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial em Portugal. Revista Portuguesa de Estudos Regionais, Angra do Heroí­smo, Portugal, 2º quadrimestre, nº 48, p 5-21, 2018. Disponí­vel em: <http://www.apdr.pt/siterper/numeros/RPER48/RPER48.pdf > Acesso em: 28 jun. 2019.

ETGES, Virginia. A região no contexto da globalização: ocaso do Vale do Rio Pardo. In: VOGT, O.; SILVEIRA, R. Vale do Rio Pardo: (re)conhecendo a região. Santa Cruz do Sul: Edunisc. 2001.

FORNAZIER, A.; PERAFÁN, M. Os arranjos das polí­ticas territoriais no estado da Bahia. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté - SP, v. 14, n. 5, p. 17-30, set-dez/2018. Disponí­vel em: <https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/4087/715> Acesso em: 10 jul. 2019.

FOUILLEUX, Ève. Entre production et institutionnalisation des idées: la réforme de la politique agricole commune. Revue Française de Science Politique, v. 50, n. 2, p. 277-306, 2000.

______. Analisar a mudança: polí­ticas públicas e debates num sistema em diferentes ní­veis de governança. Estudos sociedade e agricultura, v. 19, n. 1, p. 88-125, 2011. Disponí­vel em: <https://agritrop-prod.cirad.fr/562389/1/document_562389.pdf>. Acesso em: 18 jun. 2019.

______. La politique agricole commune et ses réformes: une politique à l'épreuve de la globalisation. Paris: L'Harmattan, 2003.

GUMARíES,A ; SANTOS,G . Território e institucionalização de polí­ticas públicas: por uma regulação federal dos territórios rurais no Maranhão. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté - SP, V. 15, N. 2, Edição Especial, P. 56-65, mar/2019. Disponí­vel em: <https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/

view/4448> Acesso em: 11 jun.2019.

LIMA, E.; NETO, C. Análise do desenvolvimento territorial: a contribuição da experiência italiana. Interações, Campo Grande, MS, v. 20, n. 1, p. 51-61, jan./mar. 2019. Disponí­vel em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S151

-70122019000100051&lng=pt&nrm=iso> Acesso em: 01 jul. 2019.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA/ Secretária de Desenvolvimento Territorial – SDT. Relatório de Balanço Programa NEDET. Brasí­lia, 2015.

______. Sistema de Gestão Estratégica (SGE). Disponí­vel em: <http://sge.mda.gov.br/sge/index.html#>. Acesso em: 12 nov. 2019.

______. Rio Grande do Sul homologa 11 novos territórios rurais. Disponí­vel em: <http://www.mda.gov.br/portalmda/noticias/riograndedosulhomologa11novosterrit%C3%B3rios-rurais#sthash.xqcuWwhy.dpuf>. Acesso em: 30 jun. 2019.

"˜'

______. Conferências de Ater mobilizam 22 mil pessoas. Disponí­vel em: http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/confer%C3%AAncias-de-ater-mobilizam-22-mil-pessoas.

MULLER, P.; SUREL, Y. A Análise das Polí­ticas Públicas. Tradução de Agemir Bavaresco e Alceu R. Ferraro. Pelotas: Educat, 2002.

MULLER, Pierre. Les politiques publiques. 5. ed. Paris: Presses Universitaires de France (PUF), 2004.

NIEDERLE, P.; GRISA, C. Ideias e valores: a análise da ação pública a partir das interfaces entre a abordagem cognitiva e a economia das convenções. Polí­tica & Sociedade, Florianópolis, v. 12, n. 23, jan/abr. 2013. Disponí­vel em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/view/21757984.2013v12n23p97/24732>. Acesso em: 20 out. 2016.

OLIVEIRA, O; MACIEL, R; SILVA, J; FILHO, P. Programa território da cidadania: polí­ticas públicas para desenvolvimento rural em rondônia. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté – SP, v. 14, n. 2, p. 347-370, jan/2018 (ed. especial). Disponí­vel em: <https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/

view/3597> Acesso em 12 jun. 2019.

SCHMITZ, José Antônio Kroeff. Núcleo de Extensão em Desenvolvimento Territorial do Vale do Rio Pardo. Projeto apresentado à Chamada Pública CNPq/MDA/SPM-PR Nº 11/2014 - Apoio à implantação e manutenção de Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Territorial. Santa Cruz do Sul. 2014. 48p. Disponí­vel em: <http://territoriovrp.com.br/wp-content/uploads/2016/05/Projeto-N%C3%BAcleo-Extens%C3%A3o-Desenvolvimento-Territorial-do-Vale-do-Rio-Pardo-RS-2014.pdf>. Acesso em: 04 jan. 2019.

TERRITÓRIO VALE DO RIO PARDO. Relatório 1° Conferência Multiterritorial de ATER. Disponí­vel em: <http://territoriovrp.com.br/sobre-o-territoriovrp/>. Acesso em: 30 nov. 2018.

______. ATA 03/2015. Disponí­vel em: <http://territoriovrp.com.br/wp-content/uploads/2016/04/Ata_assembleia TVRP_15_10_2015.pdf>. Acesso em: 05 jun. 2018.

Publicado

2022-11-16

Cómo citar

Silva, T. L. da, & Piccin, M. B. (2022). A CONSTRUÇÃO DE CONSENSOS NO FÓRUM DE COMUNIDADES DE POLÍTICA PÚBLICA DO TERRITÓRIO RURAL VALE DO RIO PARDO – RS. RBGDR, 18(3). https://doi.org/10.54399/rbgdr.v18i3.5025

Número

Sección

Artigos